Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral e material. Bloqueio injustificado do uso de terminal telefônico que perdurou por tempo considerável.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos e Coordenador do Núcleo de Direito Penal

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado

A decisão foi tomada de forma unânime.

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado

Indenização. Produto para alisamento de cabelo. Alergia. Queda de cabelo. Fato do produto. Responsabilidade do fabricante. Danos morais.

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS

O TRE-RS havia desaprovado as contas do candidato por entender que ele realizou gastos com propaganda eleitoral proibida ao imprimir e distribuir cartas a eleitores comunicando a manutenção de albergues e oferecendo o serviço

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

sua presença se tornou exponencial, propiciando sua figuração como instituição dotada da grande

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

pela Universidade Anhanguera. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aplicação do art. 62, II, da CLT.

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.